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Termo de Uso dos Produtos do AugeType.com

O usuário declara ao adquirir ou obter para si qualquer dos produtos digitais do site www.augetype.com que se submete ao seguinte Termo e Condições de Uso:

Termo de uso geral

Você deve ler atentamente os seguintes Termos e Condições de Uso a que estão sujeitos os produtos comercializados e/ou disponibilizados pelo sítio do www.augetype.com. A sua aquisição ou utilização dos nossos produtos implica que você leu e aceitou os Termos e Condições de Uso na sua integra sem qualquer contestação. Os modelos (templates) do site www.augetype.com são de propriedade intelectual de André Luiz Teixeira ou de terceiros que autorizaram e dispuseram suas criações ou obras em exposição para venda ou doação no site do www.augetype.com, com os quais André Luiz Teixeira mantém contratos de licença de uso exclusivo destinados para o usuário comprador ou usuário do site www.augetype.com. É expressamente proibida a cessão a terceiros que não o comprador, a redistribuição para terceiros por qualquer meio ou mídia ou a retransmissão por qualquer meio que não se destine exclusivamente ao tramite necessário à conclusão de serviços contratados que se utilizem dos templates do www.augetype.com, seja qual for o argumento. O uso e a manipulação dos arquivos digitais é permitida somente ao usuário comprador (ou a quem esse autorizar para finalização ou adequação, edição e/ou confecção que realize o projeto de impressos promocionais ou adequação e adaptação de website) para as finalidades que este determinar por uma única promoção contratada com a aquisição do modelo (template), podendo ser alteradas as cores, as posições de textos e as fontes de tipos fornecidas pelo AugeType (próprias de criação do AugeType ou fontes livres que acompanham os modelos quando for o caso). Cada modelo (template) é de uso limitado a uma única promoção ou instalação, sendo considerado ilegal o uso por outro usuário (empresa ou pessoa física) que não o comprador, podendo o comprador identificado sofrer processo cível de danos e perdas para ressarcimento de valores identificados como uso indevido e apropriação de direito de outrem. É necessária a compra do mesmo template novamente se por qualquer motivo quiser usar o mesmo desenho em conexão com outro ou outros projetos. A imagens utilizadas no modelo (template) são de caráter meramente ilustrativo podendo ser utilizadas sem restrição no modelo como apresentado e posicionado em arquivo de template (modelo) apenas para os templates destinados à impressão. As imagens utilizadas pelo www.augetype.com são imagens licenciadas (royalt free – direito livre, ou de domínio público) apenas para esse único projeto apresentado pelo modelo (template) e podem ser substituídas pelo usuário quando lhe aprouver, sendo entretanto proibida a manipulação ou reutilização para qualquer outro fim que não o apresentado pelo modelo (template). O site www.augetype.com oferece bens não tangíveis irrevogáveis, não procedemos a devoluções após o envio do produto, que é responsável por entender sobre a compra de qualquer artigo do site. Por favor, certifique-se que você leu atentamente os Termos e Condições de Uso. Só haverá exceções a esta regra quando o produto parece ser o que não está descrito, avaliando caso a caso de acordo com as partes envolvidas. O prazo para reclamações ou notificações é de uma semana (7 dias corridos) após a data de entrega comprovada por registro da descarga de arquivos do servidor de arquivos do site do www.augetype,com.

Termo de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese André Luiz Teixeira e o site www.augetype.com poderão ser responsabilizados pelos eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do conteúdo ou pelas incorreções ou inadequanções de projeto ou informações e dados constantes dos modelos ou distribuição gráfica, que servem apenas como indicadores e não como fator determinante para tomada de decisões em transações comerciais ou de qualquer natureza. André Luiz Teixeira não autoriza a utilização de seus modelos (templates) em quaisquer promoções ou divulgações de caráter pornográfico, racista ou de incentivo ao uso de drogas ou de caráter discriminatório seja qual for, ou na promoção da violação de direitos civis, econômicos ou sociais ou de conteúdo difamatório de ordem religiosa, cultural ou etnica.
A única e extrema atitude reparatória de caráter financeiro prevista neste acordo e aceita sem contestações possíveis entre as partes (comprador e vendedor) é a devolução do valor pago pela aquisição do template (modelo) que presumivelmente cause dano ao usuário comprador ou a terceiros por ele contratado.

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Disposições Gerais

Reservo-me o direito de alterar ou modificar os termos atuais, sem aviso prévio.

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